PORTARIAS

• Portaria DETRAN/BA n° 211 - Trata sobre disposições gerais sobre o uso do Simulador.


• Portaria DETRAN/RO n° 277 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de simuladores de direção veicular no processo de formação de condutores no Estado de Rondônia e dá outras providências.


• Portaria DETRAN/DF n° 961 - Trata sobre a carga horária de aulas práticas e das aulas ministradas no simulador de direção veicular.


• Portaria DETRAN/PB n° 496 - Dispõe sobre a regulamentação do uso obrigatório do simulador de direção veicular.


• Portaria DETRAN/AL n° 1647 - Estabelece normas mínimas para a integração dos simuladores de direção veicular a serem utilizados no processo de habilitação de condutores de veículos automotores.


• Portaria DETRAN/SC n° 215 - Estabelece as diretrizes para as aulas em simulador de direção veicular.


• Portaria DETRAN/RS n° 301 - 09 de julho de 2015


• Portaria n° 1647/2014 - GDP – A Diretoria Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas, no uso das atribuições previstas no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002,


• Portaria 301 /RS - 09/06/2014


• Portaria 640/GO - Considerando a necessidade de aperfeiçoar os processos de formação, qualificação, atualização, reciclagem e avaliação de candidatos e condutores, priorizando a defesa da vida e da segurança de todos os usuários do trânsito.


• Portaria 4423/RJ - DOERJ 07/01/2014


• Portaria 007/PA - DOEPA 06/01/2014


• Portaria 2170/AC - Regulamenta o credenciamento de simulador de direção a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores, no processo de habilitação para conduzir veículos automotores na categoria B, dentre outras providências.


• Portaria 50N/ES - Estabelece que a etapa do processo de habilitação vinculados à condutores da Categoria "B" (Adição de Categoria, Reabilitação de Permissionário, Reabilitação de CNH Cassada e Primeira Habilitação) haverá a exigência da realização das aulas em simulador de prática de direção veicular.


• Portaria 1604/MG - DOEMG 28/12/2013


• Portaria 6784/PE - DOEPE 27/12/2013


• Portaria 0354/PI - DOEPI 26/12/2013


• Portaria 498/RS - Simulador de aula prática - valor hora/aula


• Portaria 492/SC - Implementação de exigênica de simuladores de direção veicular, categoria B


• Portaria 461/RS - Considerando o compromisso do DETRAN/RS com a qualidade do processo de formação de condutores no Estado do RS


• Portaria 2.020/SP - Diretrizes afeta às aulas de direção veicular em simulador para os candidatos à obtenção da primeira habilitação na Categoria "B".

• Portaria Detran - 856 – Dispõe sobre a regulamentação das aulas de simuladores de direção veicular na modalidade itinerante.


• Portaria 171/13 - Portaria que homologa o Simulador de Direção da Real Simuladores.


• Portaria 168/13 - Estabelece requisitos adicionais para homologação do simulador de direção a ser utilizado pelos CFCs no processo de formação de condutores


• Portaria 167/13 - Altera a Portaria DENATRAN nº 513/2012 e estabelece requisitos adicionais para credenciamento de Organismos de Certificação de Produto - OCP, junto ao DENATRAN, para certificação e homologação de simulador de direção veicular.


• Portaria 437/12 - Definir os requisitos para credenciamento de certificadoras de simulador de direção.


• Portaria 559 - Credenciar a empresa Nacional Certificadora Ltda (NACER), Organismo Certificador de Produto acreditado pelo INMETRO


• Portaria 513 - Estabelece os requisitos para credenciamento de Organismos de Certificação de Produto – OCP, junto ao DENATRAN, para efeito da Portaria DENATRAN nº 808/2011, que trata dos requisitos para homologação de simulador de direção e dá outras providências.


• Portaria 808/11 - Estabelecer os requisitos mínimos para homologação de simulador de direção a ser utilizado pelos CFCs na formação de condutores da categoria de habilitação B.


• Portaria 642 - Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.