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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 571, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 543, DE 15 DE JULHO DE 2015 – Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 493, de 05 de junho de 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos

RES. CONTRAN 543/15 – RES. RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN nº 543 de 15/07/2015 – Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 493, de 05 de junho de 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

RESOLUÇÃO N° 473 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 - Considerando as regras, normas e procedimentos dispostos na Resolução CONTRAN nº 444, de 2013, que trata do uso dos simuladores de direção veicular na formação dos condutores brasileiros, categoria "B".

RESOLUÇÃO N° 444 DE 25 JUNHO DE 2013 - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nᵒ 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, e da Resolução CONTRAN nᵒ 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores.

RESOLUÇÃO Nº 435 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 422, de 27 de novembro de 2012, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

RESOLUÇÃO Nº 423 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 422 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

RESOLUÇÃO Nº 358 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 - Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.